tag:redes sociais, STF 1q2f1
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF 316f47
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento d1a57
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor 33w5o
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível 2s1h2k
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu 1r2838
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado...
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares 133g3i
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...
No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas 2a3m1p
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto 615o5l
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas 1w86u
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores 246a1p
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime...
