tag:Senado 216i4d
Aprovado incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho 5d3w4v
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista...
Aprovada prioridade especial para idosos acima de 80 anos e bebês de até um ano 6c5b1t
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) de forma definitiva o projeto (PL 5.815/2023), do senador...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes 6r6d5b
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido...
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 3z6v3p
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas...
Consulta a cadastros ará a ser obrigatória nos casos de adoção 186b4k
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve ar a ser obrigatória para a autoridade...
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção 3b6721
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais 3z6f4b
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas...
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça 2d5g6l
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa l1y35
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias 112p1t
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do...
