Search
quarta, 11 de junho de 2025
  • :
  • :

tag:gratuidade processual, projeto, Senado, vítimas de violência doméstica 3x6b6s

violencia 400x255 - Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 5cs6j

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de...

congresso 400x255 - Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara

Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara c2o4v

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de  dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta...

dinheiro 400x255 - Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração 6c2gy

O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...

aplicativos 0428202598 400x255 - Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais 4d41u

O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...

camara 400x255 - Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda 5sg2o

O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com...

Senado adia votacao de projeto que garante o publico a praias 400x255 - Senado adia votação de projeto que garante o público a praias

Senado adia votação de projeto que garante o público a praias 6j3j62

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação...

Senado aprova projeto para linhas eletricas em terras indigenas 400x255 - Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas 2o4sn

O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a agem de linhas de transmissão de energia elétrica por...

Camara aprova projeto sobre regularizacao fundiaria 400x255 - Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária 5cut

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o...