tag:calamidade pública no país, emergência em saúde, estado de calamidade, pandemia de covid-19 no Brasil 2127v
Veja a diferença entre emergência em saúde e estado de calamidade 3e4v5a
Em meio à pandemia de covid-19 no Brasil, o governo federal está adotando medidas de atenção à...
Governo edita Medida Provisória com as regras trabalhistas para o período de estado de calamidade 41y6v
O governo publicou no domingo (22), a Medida Provisória 927, que define as regras para a relação entre empresas e...
Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016 5k4j2f
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em...
