tag:Emendas Parlamentares, STF 48453h
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares 133g3i
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas 1w86u
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção 2xq3f
A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção 85n4j
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de...
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias 112p1t
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do...
Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas 321vp
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os...
