tag:Câmara, despesas para 2026, Proposta do Orçamento de 2025 182n6d
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias 2y2w4b
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as...
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF 42bs
O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas...
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens 2c3i3s
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais 4d41u
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur 3l5l4h
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio l5q33
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no...
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias 112p1t
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA 1x425f
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio 19q3f
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta...
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária 6v2e3j
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento...
