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Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara 2a3i4i
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional....
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional 6n4o3q
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional...
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes 3c203a
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta...
