tag:Câmara, INSS 4z215v
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS 4v2u5d
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que...
Sigilo da identidade de testemunha em caso grave vai à Câmara 4u96t
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e Pix já aprovado no Senado 404i5c
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4.643/2020) que prevê a possibilidade de...
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento 2r2yn
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o...
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento 3qz4p
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara c2o4v
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático 5513o
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o...
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias 3n5r1w
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais 6t4a3i
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as...
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida 41701s
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de...
